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Investigação mostra ‘reais causas’ de alto preço do pedágio no Paraná, diz procurador da Lava Jato

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O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), que a 48ª fase da Operação Lava Jato tenta mostrar as “reais causas” do usuário pagar preços tão elevados nos pedágios do Paraná.

A 48ª fase da operação, conforme a Polícia Federal (PF), apura corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na concessão de rodovias paranaenses.

“A operação de hoje simplesmente é a tentativa de investigar uma ferida aberta no estado do Paraná, que são as altas tarifas do pedágio e suas justificativas”, disse.

Na coletiva de imprensa sobre a nova fase, Carlos disse, ainda, que a privatização não leva, necessariamente, ao fim da corrupção.

A nova etapa Lava Jato, batizada de Integração, foi deflagrada nesta quinta-feira. Seis pessoas foram presas temporariamente – duas em Londrina, no norte do Paraná; duas em Curitiba; e duas em São Paulo – e 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Um dos presos é o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR), Nelson Leal. Ele nega as acusações.

“O usuário final acabou sendo prejudicado por uma tarifa alta, que era desviada para outro propósito que não o interesse público”, afirmou outro procurador do MPF, Diogo Castor de Mattos.

Ainda segundo Diogo, não há nenhum indicativo de participação do governador Beto Richa (PSDB) nos fatos relacionados.

Pedágio

As perícias técnicas realizadas pelo MPF apontaram superfaturamento nos valores das obras das concessionárias.

Um laudo técnico, que usou como parâmetro a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal, mostrou que o sobrepreço de itens da planilha chegou a 89% em relação ao valor de mercado.

O desvio de dinheiro para pagamento de propina pode ter trazido prejuízo para motoristas que passam pelo Paraná.

De acordo com o MPF, um estudo apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2012, mostrava que a tarifa de pedágio poderia ser reduzia em 18%, mas o que houve foi um aumento de 25%. O valor ficou mais caro por causa de aditivos ao contrato, justificados pelo DER-PR.

Os procuradores dizem que, à mesma época, Nelson, que era diretor do DER-PR, comprou um apartamento de luxo em Balneário Camboriú e que pagou parte em espécie, com malas de dinheiro.

No pedido de prisão, o MPF afirma que Nelson vem usando o cargo para editar atos em favor das concessionárias. Ele participa do grupo de trabalho nomeado pelo governador para estudar a renovação dos atuais contratos de concessão.

Valor desviado

O procurador Diogo Castor de Mattos afirmou que o valor desviado “pode passar de R$ 100 milhões”, mas isso demandaria estudos técnicos mais aprofundados.

De acordo com o MPF, a Econorte recebeu cerca de R$ 2,3 bilhões de tarifas pagas pelos usuários entre 2005 e 2015. Deste total, pelo menos R$ 63 milhões foram repassados, conforme o MPF, para empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviço ou entrega de produtos não foi confirmada.

Uma subsidiária integral em contratos de conservação de rodovias recebeu R$ 343 milhões e R$ 110 milhões, da subsidiária integral, foram repassados a holding do grupo, segundo o MPF.

Operadores da Lava Jato

A Lava Jato chegou até as empresas de pedágio porque os envolvidos usavam o mesmo esquema revelado na operação, com a participação de dois operadores já investigados pela PF: Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

Por meio das investigações relacionadas a eles em outras fases da operação, foram encontrados elementos que levaram à deflagração da 48ª etapa.

Segundo o MPF, Tacla Duran recebeu, entre 2012 e 2014, mais de R$ 1 milhão da Econorte. Ainda conforme o MPF, empresas do Grupo Triunfo, da Econorte, depositaram R$ 5 milhões para Tacla Duran e R$ 26 milhões para Assad.

Conforme Diogo Castor de Mattos, Tacla Duran usava o escritório de advocacia dele e empresas prestadoras de serviço para fins ilícitos.

Já Adir Assad tinha uma “estrutura gigantesca” de produção de dinheiro em espécie. Dentro da colaboração premiada, ele ajudou a identificar pessoas envolvidas na concessionária.

Busca e apreensão na Casa Civil

Casa Civil, que fica no Palácio do Iguaçu, sede do Governo do Paraná, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (22) (Foto: Gil Bermudes/RPC)Casa Civil, que fica no Palácio do Iguaçu, sede do Governo do Paraná, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (22) (Foto: Gil Bermudes/RPC)

No início da manhã, a Casa Civil – que fica no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná –, foi alvo de mandado de busca e apreesão. O delegado Igor Romário de Paula afirmou que essa busca foi “limitada à mesa de trabalho” de um dos investigados: Carlos Nasser.

Carlos Nasser é funcionário com cargo em comissão da Casa Civil, além de ser considerado homem de confiança de Beto Richa.

O MPF chegou a pedir a prisão de dele, mas o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou apenas a busca e apreensão na sala dele.

Ainda conforme o MPF, Nasser recebeu quase R$ 3 milhões de duas empresas ligadas do Grupo Triunfo, do qual faz parte a Econorte.

O governo estadual informou vai se manifestar assim que tomar ciência de todas as informações relacionadas à 48ª fase da Lava Jato.

Quem foi preso

  • Nelson Leal Júnior – diretor-geral do DER-PR
  • Oscar Alberto Gayer da Silva – ex-funcionário do DER-PR
  • Wellington de Melo Volpato – sócio da Eco Sul Brasil Construtora
  • Helio Ogama – diretor-presidente da Triunfo Econorte
  • Leonardo Guerra – administrador da empresa Rio Tibagi
  • Sandro Antônio de Lima – funcionário da Econorte

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – decretou o bloqueio de até R$ 20 milhões das contas dos investigados.

“Considerando os indícios do envolvimento dos investigados em vários episódios de intermediação de propina e de lavagem de dinheiro”, explicou.

Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/operacao-lava-jato-investiga-ferida-aberta-do-pedagio-do-parana-diz-procurador-do-mpf.ghtml

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