Câmara e Senado aprovam MP 657/2014
MP da autonomia é aprovado pelo Senado nesta última terça-feira. A Medida Provisória 657/2014 foi…
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Notícias do portal do Sindpf/PR
Ainda sobre a Medida Provisória nº 657
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Na última sexta feira, durante a visita da Presidenta Dilma Rouseff e do seu vice…
Princípio da insignificância é inaplicável a crime de moeda falsa
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DECRETO Nº 8.326, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 657, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
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COMUNICADO 74/2014 – FENADEPOL
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia no Inquérito…