Portugal nega habeas corpus para investigado na Lava-Jato
0LISBOA – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português negou um habeas corpus ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, investigado na Operação Lava-Jato e preso em Portugal para ser extraditado ao Brasil. Apesar da negativa, o retorno de Schmidt ao Brasil ainda não está certo.
Segundo Alexandre Mota Pinto, advogado do empresário, o STJ português entende que a extradição de um cidadão português ao Brasil é ilegal, mas o habeas corpus não seria o modo mais adequado para reverter a devolução de Schmidt para a Polícia Federal de Curitiba, no Paraná.
– O que cabe é, na realidade, um pedido de revisão da decisão de extradição – disse Alexandre Mota Pinto. – Não é que Portugal é contra a Lava-Jato, trata-se apenas do princípio da reciprocidade. Nós só podemos extraditar para países que façam o mesmo e o Brasil nunca extraditou nenhum brasileiro nato para Portugal independentemente do crime – ressaltou o advogado.
Embora a extradição de Raul Schmidt já tenha sido autorizada pelo Ministério da Justiça de Portugal, alterações na lei portuguesa feitas no ano passado abrem uma brecha para que o empresário permaneça em território português. Até então, o tipo de nacionalidade cedida para netos de cidadãos portugueses, como no caso de Schmidt, valia somente a partir da data de obtenção da nacionalidade. Com as modificações atuais, Schmidt é entendido como português desde seu nascimento, o que faz com sua extradição seja considerada inconstitucional.
Raul Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal. Antes de se mudar para Portugal em virtude da dupla nacionalidade, o empresário chegou a morar em Londres, onde manteve uma galeria de arte.
Compartilhe.
