COMUNICADO 19/2016 – FENADEPOL
Como é do conhecimento de todos, na última quarta-feira, dia 23, o governo concluiu a negociação salarial com os Auditores Fiscais e com os Analistas Tributários da Receita Federal. No dia 24 foi firmado acordo com os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho.

“As três categorias aceitaram propostas semelhantes, que incluem mudança na estrutura remuneratória de subsídio para vencimento básico”

“O reajuste será implementado em quatro parcelas, nos meses de agosto de 2016; janeiro de 2017; janeiro de 2018; e janeiro de 2019, mais bônus de eficiência. Os acordos contemplam, ainda, revisão dos valores dos benefícios nos termos já encaminhados pelo governo para o conjunto dos servidores” (grifamos).

Segundo o Ministério do Planejamento “o bônus de eficiência tem a mesma característica para todos. Trata-se de uma remuneração variável, que será paga em função do atingimento de metas, a serem estabelecidas em regulamento”. “Numa fase transitória, até dezembro de 2016, o bônus será pago em valores fixos de R$ 3 mil para os auditores e R$ 1.800 para os analistas-tributários”.

As próximas categorias a serem chamadas para discutir acordo são as dos policiais federais.

Os Delegados Federais, segundo informações colhidas junto ao Ministério do Planejamento, na data de hoje, deverão ser chamados a negociar somente após o retorno de férias do Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que ocorrerá no dia 1º de abril (o retorno de férias).

É importante esclarecer a categoria que aos aposentados foi deferido o referido bônus, mas com redução anual de pontos, por ano de aposentadoria, de forma que o servidor que contar com nove anos ou mais de aposentadoria terá direito apenas a 35% (trinta e cinco por cento) do referido bônus.

Cordialmente,

Em 28 de março de 2016

ANTONIO BARBOSA GOIS – Presidente