PROCESSO FENADEPOL – MAIO
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Delegados(as). Segue o link referente ao Relatório dos Processos Judiciais da Fenadepol do…
Categoria: Novidades Jurídicas
Informativos jurídicos
SENTENÇA FAVORÁVEL – AÇÃO DE FÉRIAS E RETROATIVO DE FÉRIAS
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Delegados(as). Saiu a Sentença favorável referente à Ação das Férias e Retroativo de…
Comunicado Fenadepol sobre ADI 6271 – EC 103/2019 – reforma da previdência
Estão pautadas para julgamento em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, na próxima sexta-feira, 19/06/2020,…
SinDPF/PR ganha a sentença concedendo antecipação de tutela para revogar o dispositivo que permitiu à PRF fazer TCO
Excelentíssimos(as) senhores(as) delegados(as). Com felicidade informamos que o SinDPF/PR juntamente com o Sindicato dos Delegados…
Delegados da Polícia Federal do PR não devem ser submetidos ao registro eletrônico de frequência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, uma sentença da…
COMUNICADO 19/2016 – FENADEPOL
COMUNICADO 19/2016 – FENADEPOL Como é do conhecimento de todos, na última quarta-feira, dia 23,…
Autonomia da PF – PEC 412
NOTA TÉCNICA ADPF n. 001/2015 Ref. Proc. nº 5236/13 Proposição: PEC 412/2009 Ementa: Altera o…
Ações judiciais em andamento
Confira as ações judiciais em andamento ajuizadas pelo SINDPF/PR
Informativos do STJ
Confira os informativos do Superior Tribunal de Justiça
Informativos do STF
Confira os informativos do Supremo Tribunal Federal